Devido a situação que o Brasil se encontra, o governo estuda congelar o valor da aposentadoria para bancar novo programa que será criado. A equipe econômica quer propor o congelamento dos benefícios de aposentados e outros pelos próximos dois anos.
Medida que seria tomada como forma de bancar o programa Renda Brasil, que deve substituir o atual Bolsa Família. No entanto, a medida ainda precisa do aval do presidente Jair Bolsonaro. No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu o fim do abono salarial, o que iria gerar recursos ao novo programa, mas o presidente afirmou que não iria tirar dos pobres para dar ao paupérrimos.
A medida iria liberar R$ 58,5 bilhões do orçamento, segundo a equipe econômica, isso seria mais ou menos o valor necessário para bancar um benefício de R$ 300 por mês, que seria destinado os beneficiários da Renda Brasil, como deseja o presidente Jair Bolsonaro. E ainda atacaria a principal fonte de despesa do governo federal: a Previdência Social, que deve consumir R$ 704,4 bilhões em 2024, o que seria quase metade das despesas previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Na manhã da última terça-feira (15/09), o presidente Jair Bolsonaro anunciou por meio de suas redes sociais que desistiu do programa Seguro Defeso, o mesmo substituiria o seguro-desemprego.
O que dizem os especialistas:
Muitos especialistas analisaram e questionaram a viabilidade da medida que seria adotada pelo presidente Jair Bolsonaro. “Se Bolsonaro não permitiu focalizar o abono, vai permitir desindexar a aposentadoria? ”, questionou um técnico do próprio governo.
O Senador Alessandro Viera (Cidadani-SE), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, é contra o congelamento das aposentadorias e das pensões que o presidente propõe: “É difícil vincular um programa de renda assistencial a um debate de direito previdenciário, direito adquirido”, avaliou ele.
Já Waldery Rodrigues, é a favor do congelamento do valor da aposentadoria: “A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo do comércio e acima de um valor do salário mínimo 2024, não havendo uma regra simples e direta (de correção). O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção”, afirmou Waldery.
Segundo Rodrigues, a ideia está sendo analisada com os ministérios da Casa Civil e da Cidadania. No entanto, ele afirma que o governo ainda não fechou nenhuma decisão sobre o assunto em questão.